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Termos e Condições

Termos de Serviço CLINIQ

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. LEIA ATENTA E CUIDADOSAMENTE LEIA ATENTA E CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO POIS ELES CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES. ESTES INCLUEM CONFORMIDADE COM AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. 

Termos principais

A CLINIQ fornece uma plataforma on-line que conecta proprietários que possuem salas para anunciar e reservar, com os potenciais locatários que procuram alugar tais salas. Tais Serviços são acessíveis em http://cliniq.com.br

TERMOS DE SERVIÇO

Ao utilizar a plataforma, você concorda em cumprir com e estar legalmente sujeito aos termos e condições destes Termos de Serviço, ainda que você não se torne um usuário registrado dos Serviços. Os presentes Termos regem o acesso e a utilização da plataforma, e constituem um contrato vinculativo de valor legal entre você e a CLINIQ MEDEMPREGOS – CONEXÃO DIGITAL. Favor ler cuidadosamente a nossa Política de Privacidade em http://cliniq.com.br Se você não concorda com estes termos, você não tem direito de obter informações ou outras formas de continuar a utilizar a plataforma. A não utilização da plataforma, de acordo com estes Termos pode sujeitá-lo a penalidades civis e criminais. A CLINIQ É UMA PLATAFORMA ON-LINE ATRAVÉS DA QUAL OS PROPRIETARIOS (LOCADORES) PODEM CRIAR ANÚNCIOS PARA ALUGAREM SUAS SALAS E OS (LOCATÁRIOS) PODEM TOMAR CONHECIMENTO E RESERVAR OS ESPAÇOS DIRETAMENTE COM OS MESMOS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A CLINIQ NÃO CONSTITUI PARTE EM QUALQUER CONTRATO CELEBRADO ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO, E A CLINIQ NÃO CONSTITUI UMA IMOBILIÁRIA, AGENTE OU SEGURADORA. A CLINIQ NÃO TEM CONTROLE SOBRE A CONDUTA DOS LOCADORES, LOCATÁRIOS E OUTROS USUÁRIOS DO SITE, OU QUAISQUER ESPAÇOS, EXONERANDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A ESTE RESPEITO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI. AO OPTAR POR CRIAR UM ANÚNCIO NA CLINIQ, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A SUA RELAÇÃO COM A CLINIQ ESTÁ LIMITADA A SER UM MEMBRO E UM CONTRATADO TERCEIRO, INDEPENDENTE E NÃO UM FUNCIONÁRIO, AGENTE, ASSOCIADO OU PARCEIRO DA CLINIQ POR QUALQUER MOTIVO, E QUE VOCÊ ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE EM SEU PRÓPRIO NOME E EM SEU BENEFÍCIO PRÓPRIO, E NÃO EM NOME OU EM BENEFÍCIO DA CLINIQ. A CLINIQ NÃO CONTROLA, E NÃO TEM DIREITO DE CONTROLAR, SEU PERFIL, SUAS ATIVIDADES OFF-LINE ASSOCIADAS AO SEU ANÚNCIO, OU QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM QUALQUER ANÚNCIO, QUE VOCÊ FORNECER. COMO MEMBRO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO FAZER NADA QUE POSSA CRIAR UMA IMPRESSÃO FALSA DE QUE VOCÊ SEJA ENDOSSADO ​​POR, TEM UMA PARCERIA COM, OU ESTÁ ATUANDO EM NOME OU EM BENEFÍCIO DA CLINIQ, INCLUSIVE USANDO DE MANEIRA INADEQUADA QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL DA CLINIQ. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR OU UTILIZAR O SITE, OU BAIXANDO, PUBLICANDO QUALQUER CONTEÚDO DO SITE, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE LEU, E QUE COMPREENDE E CONCORDA EM CUMPRIR COM ESTES TERMOS E RECEBER NOSSOS SERVIÇOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, ENTÃO NÃO TEM O DIREITO DE ACESSAR OU UTILIZAR ESTE SITE, OU O CONTEÚDO COLETIVO. Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para obrigar que a empresa ou outra entidade legal cumpra com estes Termos e, em tal caso, “você” e “seu” irá se referir e aplicar-se à empresa ou a outra pessoa jurídica.

Modificações

A CLINIQ reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar a plataforma ou de modificar estes Termos, incluindo as Taxas de Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos estes Termos, poderemos divulgar a alteração no Site ou fornecer um aviso da alteração por e-mail. Iremos também atualizar a “Data da última atualização” na parte superior destes Termos. As alterações aos Termos entrarão em vigor no momento da publicação. Seu acesso ou uso continuado da plataforma constituirá aceitação dos Termos alterados. Além disso, se os Termos alterados contiverem alterações significativas para os Membros existentes (diminuindo os direitos do usuário ou aumentando suas responsabilidades), iremos facultar-lhe um aviso antes das alterações entrarem em vigor. Se os Termos alterados não são aceitáveis para você, seu único recurso é parar de utilizar o Site, e pedir o cancelamento da sua conta, pelo e- mail: contato@cliniq.com.br Se você não cancelar sua Conta CLINIQ, e continuar acessando a plataforma, será considerado que você aceitou as alterações.

Quem pode usar a plataforma. 

A Plataforma é destinados exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos. Qualquer acesso ou utilização do Site por menores de 18 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara e garante que tem mais de 18 anos de idade.

Como funciona a plataforma.

A plataforma pode ser utilizada para facilitar o anúncio e a Reserva de salas médicas, odontológicas, psicológicas, salas para atividade de fisioterapia, nutrição, escritórios, entre outros espaços. Tais salas estão incluídas nos Anúncios da plataforma, pelos locadores. Você pode consultar os Anúncios como visitante não registrado no Site, no entanto, se quiser reservar alguma sala ou criar um Anúncio, você deverá primeiro registrar-se para criar uma Conta na CLINIQ. Como acima mencionado, a CLINIQ fornece uma plataforma ou mercado on-line com tecnologia relacionada disponível para que locador e locatários se encontrem on-line e organizem, diretamente entre eles, a Reserva de Salas, consultórios. A CLINIQ não constitui um proprietário ou operador de propriedades, e a CLINIQ não possui, vende, revende, fornece, providencia, aluga, realoca, gerencia e/ou controla propriedades. A CLINIQ NÃO PODE E NÃO CONTROLA O CONTEÚDO CONTIDO EM QUALQUER ANÚNCIO E AS CONDIÇÕES, A LEGALIDADE OU A ADEQUAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE. A CLINIQ NÃO É RESPONSÁVEL E SE EXONERA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM TODOS E QUAISQUER ANÚNCIOS E PROPRIEDADES. CONSEQUENTEMENTE, O MEMBRO ASSUME OU ACEITA TODOS OS RISCOS PELA RESERVA.

Registro de Conta

O usuário que deseja registrar-se precisa acessar o link http://cliniq.com.br/register, e realizar o seu cadastro, para facilitar o preenchimento das informações ele pode vincular à conta CLINIQ, contas de Terceiros, como Linkedin, Facebook e Google+. Isso também vai ajudá-lo se desejar compartilhar algum anúncio dentro dos sites de terceiros posteriormente. Ou seja, o usuário precisa criar uma conta CLINIQ, ele não pode só se logar com o Facebook, por exemplo, e começar a usar a plataforma CLINIQ.
Você declara que tem direito de divulgar suas informações de acesso de Conta de Terceiros para a CLINIQ e/ou concede o acesso à CLINIQ à sua Conta de Terceiros (incluindo, mas não limitando a, utilização para os fins aqui descritos), sem violação por sua parte de qualquer dos termos e condições que regem a utilização da Conta de Terceiros aplicáveis, e sem obrigação da CLINIQ a pagar qualquer taxa ou vinculação da CLINIQ a qualquer limitação de utilização imposta por esses prestadores de serviços de terceiros. A sua Conta CLINIQ e sua página de perfil CLINIQ serão criadas para a utilização do Site com base nas informações pessoais. Será permitido apenas uma conta por CPF, e-mail e número de celular. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e atualizar tais informações para mantê-las precisas, atualizadas e completas. A CLINIQ se reserva o direito de suspender ou encerrar sua Conta CLINIQ e seu acesso ao Site se você criar mais de 1 (uma) conta CLINIQ, ou se quaisquer informações fornecidas durante o processo de registro ou depois deste, demonstrar-se imprecisa, fraudulenta, incompleta ou não estiver atualizada ou estiver de qualquer outra forma em violação destes Termos de Serviço. Você é responsável por proteger a sua senha. Você concorda que você não vai revelar sua senha a terceiros. Salvo se expressamente autorizado por um recurso específico na CLINIQ, você não tem permissão para compartilhar sua Conta CLINIQ com ninguém nem permitir que outros acessem ou usem sua Conta CLINIQ. A CLINIQ poderá ativar recursos, a nosso critério, que permitam que outros Membros adotem determinadas medidas associadas à sua Conta CLINIQ, em seu nome com sua autorização expressa como, por exemplo, fazer com que seu funcionário, colega de profissão, amigo entre outros, façam reservas das salas em seu nome ou adicionar um familiar à sua conta como locador adicional. Você concorda que vai assumir a responsabilidade exclusiva para quaisquer atividades ou ações sob sua Conta CLINIQ, autorizando ou não tais atividades ou ações. Você vai notificar imediatamente a CLINIQ de qualquer uso não autorizado da sua Conta CLINIQ.

Anúncios

Você reconhece e concorda que é o único responsável por quaisquer e todos os Anúncios e Conteúdo de Membros que postar. Assim sendo, você declara e garante que qualquer Anúncio que você postar, além da reserva, (i) não violará quaisquer acordos que você tenha celebrado com terceiros, como associações de condôminos, condomínios ou outros contratos de terceiros, e (ii) (a) estarão em conformidade com todas as leis aplicáveis (como leis de zoneamento), exigências fiscais e regras e regulamentos que possam ser aplicados a qualquer aluguel de salas, inclusive em um Anúncio que você postar (inclusive possuir todas as permissões, licenças e registros necessários), e (b) não entrarão em conflito com os direitos de terceiros. Favor notar que a CLINIQ não assume qualquer responsabilidade pela conformidade de um locador com quaisquer contratos celebrados entre terceiros, com obrigações perante terceiros, leis, regras e regulamentos aplicáveis. A CLINIQ se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Anúncio por qualquer motivo, incluindo Anúncios que a CLINIQ, a seu exclusivo critério, considerar como censuráveis, por qualquer motivo, em violação a estes Termos ou às Políticas de privacidade, Marcas Comerciais e Uso de Marca da CLINIQ então em vigor ou de outra forma prejudiciais para o Site, o Aplicativo ou os Serviços. Se você é um locador, você entende e concorda que a CLINIQ não age como seguradora ou seu agente de contratação. Se um Locatário solicitar uma Reserva de sua sala e se alugar a sua sala, qualquer acordo que vocês celebrarem será entre você e o Locador, e a CLINIQ não faz parte dele. Quando você cria um Anúncio, você também pode optar por incluir certos requisitos que devem ser cumpridos pelos Membros que são elegíveis para solicitar uma Reserva de sua sala, tais como exigir que os Membros tenham uma foto de perfil ou número de telefone a ser verificado, a fim de reservar a sua sala. Qualquer Membro que pretenda reservar salas incluídas em Anúncios com tais requisitos deve atender a esses requisitos. Se você é um locador, a CLINIQ disponibiliza certas ferramentas para ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre quais Membros escolher para confirmar ou pré-aprovar a Reserva da sua sala. Você reconhece e concorda que, enquanto locador, você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que de algum modo, esteja presente na sala a seu pedido. A CLINIQ recomenda que o locador obtenha o seguro apropriado para suas dependências, que tenha um seguro de responsabilidade civil geral, que pode proteger o patrimônio da empresa segurada contra riscos de danos corporais ou materiais causados a terceiros, que sejam de sua responsabilidade, desde que involuntários. Que examine cuidadosamente qualquer apólice de seguro que você possa obter e que seja aplicável para a sua sala e, em particular, certifique-se que está familiarizado com e entende todas as exclusões, e quaisquer deduções que possam ser aplicadas para tal apólice de seguro, incluindo, mas não limitando, se a sua apólice de seguro irá cobrir ou não as ações ou omissões de locatários ou relacionadas aos mesmos (e de indivíduos que o locatário convide à sala, se aplicável), enquanto em sua dependência .

Nenhum endosso

A CLINIQ não garante qualquer LOCADOR/LOCATARIO ou qualquer dependência. Você compreende que as Imagens Verificadas se destinam apenas para fins de representação fotográfica da sala no momento em que a fotografia foi tirada. As Imagens Verificadas, portanto, não representam um endosso da CLINIQ para qualquer Acomodação. Os integrantes, por meio destes Termos, são solicitados a fornecer informações precisas, mas nós não fazemos nenhuma declaração de confirmação ou de endosso de qualquer pessoa ou suposta identidade ou antecedentes de qualquer um. Os dados, informações, descrições sobre os integrantes, destinam-se a constituir informações úteis para auxiliá-lo a tomar suas próprias decisões quando você avaliar a identidade e a adequação dos outros com os quais você entrar em contato ou interagir, por meio do Site. E recomendado que você sempre tenha a devida diligência e cuidado quando estiver decidindo sobre escolher um locador ou aceitar um pedido de Reserva de um locatário, ou ao interagir de qualquer outra forma com qualquer outro integrante. Nós não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo resultante de suas interações com outros integrantes. Ao utilizar o Site, você concorda que qualquer ação judicial ou responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de integrantes ou outros terceiros será limitada a uma ação ou reivindicação contra os integrantes particulares ou de terceiros que lhe causaram danos. Você concorda em não tentar impor a responsabilidade em, ou ajuizar recurso legal contra a CLINIQ, com relação a tais ações ou omissões.

Reservas e termos financeiros 

Existem dois mecanismos básicos que o CLINIQ funciona:

  1. Planos de Assinatura do Anunciante
    1. O anunciante paga um valor ao CliniQ para ter direito a anunciar seu consultório no site. O Cliniq não auxilia no pagamento feito pelo inquilino, mas dê meios de contatos para o acordo entre ambas as partes
  2. Pagamento ao CliniQ pelo Anunciante após aluguel do espaço através da taxa cliniQ como mencionado abaixo. Atualmente o método com a taxa CliniQ NÃO ESTÁ EM USO PELO SITE.
    1. Valor da Reserva: valor que o proprietário do consultório vai informar no momento em que criar o anúncio.
    2. Taxa de Limpeza:valor que o proprietário do consultório vai informar no momento em que criar o anúncio.
    3. Taxa CLINIQ: esse valor vai ser exibido para o usuário inquilino antes dele realizar a reserva. O valor é calculado com base nos dias que o usuário inquilino selecionou para locar o consultório do anúncio.
    4. Método de Pagamento: atualmente somente o PayPal é utilizado para pagamento.
    5. Taxa do PayPal: Valor destinado ao PayPal para fazer a transação pelo método de pagamento.
    6. O usuário inquilino vai pagar, para reservar, a soma do Valor de Reserva, Taxa de Limpeza, Taxa CLINIQ e taxa do paypal.

Reservas e termos financeiros para locador e locatário.

O usuário inquilino vai selecionar os dias e horários que deseja locar de um anúncio, vai ser informado na tela sobre os valores que terá que pagar e assim que confirmar, será feita uma reserva com o status “Aguardando Proprietário” (usuário inquilino ainda não paga) e o proprietário será informado por e-mail, assim que o proprietário aceitar a reserva, a reserva muda para status “Aguardando Pagamento”, o inquilino será avisado por e-mail para que acesse a plataforma e faça o pagamento. Quando o inquilino pagar a reserva, ela muda para status “Confirmado”. Restando assim só esperar que o inquilino use o consultório reservado. Após a data de locação, o sistema vai liberar para o inquilino finalizar a locação, alterando o status da locação para “Concluído”. Assim o processo se encerra.
Os locadores e não a CLINIQ, são unicamente responsáveis por honrar as Reservas confirmadas e disponibilizar qualquer dependência reservada através do Site. Se você, como locatário, escolher celebrar uma transação com um locador para a Reserva de uma sala, você concorda e entende que será necessário celebrar um contrato com o locador e aceitar todos os termos, condições, regras e restrições relacionadas com a dependência e impostas pelo locador. Você reconhece e concorda que você, e não a CLINIQ, será responsável pela execução das obrigações de quaisquer contratos, que a CLINIQ não é uma parte em tais acordos, e que com exceção das obrigações de pagamento, incluindo todas as suas subsidiárias se exonera de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a tais acordos. Você, na qualidade de locatário, concorda em pagar as Taxas de Reserva para qualquer Reserva solicitada, e na maioria dos casos confirmada, em conexão com a sua Conta CLINIQ. Assim que a sua transação de Reserva confirmada for concluída, você receberá um e-mail, comunicando a confirmação da sua Reserva.

Reserva Geral

Cancelamentos

Caso, como um Locador, você cancele uma Reserva confirmada, você concorda que a CLINIQ pode aplicar sanções ou consequências a você ou ao seu Anúncio, incluindo (i) publicar um comentário automático em seu Anúncio indicando que uma Reserva foi cancelada, (ii) manter o calendário para o seu Anúncio indisponível ou bloqueado para as datas da Reserva cancelada, ou (iii) impor uma taxa de cancelamento (a ser retida de seus pagamentos futuros ou cobrada do cartão de crédito registrado em sua Conta). Você será notificado sobre as situações nas quais uma taxa de cancelamento é aplicável antes de decidir pelo cancelamento. Em certas circunstâncias, a CLINIQ pode decidir, a seu critério exclusivo, que é necessário ou desejável cancelar uma Reserva confirmada realizada por meio do Site.

Modificações de reserva

Você, como locatário ou locador, é responsável ​​por quaisquer modificações para uma Reserva que você instrua o Serviço de Atendimento ao Cliente da CLINIQ para fazer, você concorda em pagar quaisquer Taxas de reserva adicionais referentes a modificações de Reserva.

Impostos

Regras tributárias podem nos requerer a coletar informações fiscais apropriadas de nossos locatários, ou reter impostos de pagamentos para locatários, ou ambos. Você, na qualidade de locador, entende e concorda que é o único responsável por determinar o seu relatório de requerimentos de Impostos e os Impostos que devam ser incluídos, e Impostos para inclusão que devam ser recolhidos ou ainda obrigações relativas aos Impostos aplicáveis aos Anúncios. Você também é exclusivamente responsável por remeter à autoridade competente quaisquer Impostos incluídos ou recebidos por você. A CLINIQ não pode e não oferece orientação legal relacionada a Impostos a quaisquer Membros.

Danos às Salas e Cauções

Como locatário, você é responsável por deixar as dependências na condição em que estava quando você lá chegou. Você reconhece e concorda que, como locatário, é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de quaisquer indivíduos que você convidar, ou a quem você permitir acesso à dependência. No caso de um locador afirmar o contrário e fornecer evidência de danos, incluindo, mas não limitado a fotografias, você concorda em pagar o custo de substituição dos itens danificados com itens equivalentes.

Prolongamento da reserva sem o consentimento do LOCADOR

Os locatários concordam que uma Reserva confirmada é somente uma licença concedida pelo locador para que o locatário possa entrar e usar o Anúncio pela duração limitada da reserva confirmada e em conformidade com o acordo do locatário com o locador. Os Locatários também concordam em partir da dependência o mais tardar e a hora de entrar na sua diária, especificada pelo locador no Anúncio ou em outro horário mutuamente acordado entre o locatário com o locador. Caso um locatário permanecer além da hora de entrada/ saída acordada sem o consentimento do locador, ele já não terá uma licença para permanecer no Anúncio e o locador tem o direito de fazer com que o locatário saia da dependência. Além disso, os locatários concordam que o locador poderá cobrar o locatário e por cada período de 24 horas em que o locatário permanecer além do período acordado sem o consentimento do locador, uma taxa adicional paga originalmente pelo locatário para cobrir o transtorno sofrido pelo locador, além de todas as Taxas de Serviço, Impostos e quaisquer despesas legais aplicável incorridas pelo locador. Denúncia de conduta inadequada Se você receber alguém ou for recebido por alguém que agiu de forma inadequada, incluindo, mas não limitado a, qualquer um que (i) participe em comportamento ofensivo, violento ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou ou furtou você, ou (iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve denunciar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para a CLINIQ, contatando-nos com o posto ou delegacia de polícia e fornecendo-nos o registro de ocorrência; desde que a ocorrência não nos obrigue a tomar qualquer ação além do exigido por lei (se houver) ou nos leve a incorrer em qualquer responsabilidade para você.

Privacidade

Você concorda que a Política de Privacidade da CLINIQ (conforme possa ser atualizada de tempos em tempos) rege a coleta e utilização de suas informações pessoais. Sujeito a sua conformidade com os termos e condições destes Termos da CLINIQ, lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo CLINIQ exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Membro para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você não deve usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base em, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, difundir ou de outra forma explorar o Site, salvo conforme expressamente permitido nestes Termos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou de outra forma sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela CLINIQ ou seus licenciadores, salvo para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

Titularidade da propriedade intelectual e Notificações de direitos

O Site, ou Conteúdo Coletivo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas. Você reconhece e concorda que o Site, e os Conteúdos Coletivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, são propriedade exclusiva da CLINIQ e seus licenciadores. Você não deve remover, alterar ou ocultar nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem o Site, ou o Conteúdo coletivo. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade da CLINIQ usados em ou em relação ao Site, da CLINIQ são marcas comerciais. Marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade de Terceiros utilizados ou em relação ao Site, e ao Conteúdo da CLINIQ são utilizados ​​somente para objetivos de identificação e podem ser de propriedade de seus respectivos proprietários. Como Locador, Locatário ou Membro, você entende e concorda que está sujeito aos Termos, às Diretrizes e às Políticas adicionais que se aplicam ao seu uso do Site.

Conteúdo de Membros

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, permitir que você possa postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir o Conteúdo de Membro. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro através do Site, ou por meio das campanhas promocionais da CLINIQ, você concede à CLINIQ por meio deste instrumento uma licença mundial, irrevogável, perpétua (ou pelo prazo legal da proteção), não exclusiva, transferível, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, visualizar, copiar, adaptar, traduzir, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, stream, difundir, acessar, e de outro modo explorar tal Conteúdo de Membro em ou por meio do Site, ou promovê-los ou comercializá-los. A CLINIQ não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Membro referido e nada presente nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar e explorar qualquer Conteúdo de Membro. Você reconhece e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo de Membro que você disponibilizar através do Site, ou por meio das campanhas promocionais da CLINIQ. Assim, você declara e garante que: (i) ou você é o proprietário único e exclusivo de todo o Conteúdo de Membro que você disponibilizar através do Site, ou você tem todos os direitos, licenças, autorizações e liberações necessárias para conceder à CLINIQ os direitos sobre o referido Conteúdo de Membro, conforme contemplado ao abrigo destes Termos, e (ii) nem o Conteúdo de Membro, nem a postagem, upload, publicação, apresentação ou transmissão do Conteúdo de Membro por você ou uso do Conteúdo de Membro pela CLINIQ (ou qualquer parte dele) no, através do, ou por meio do Site ou campanhas promocionais da CLINIQ infringe, desapropria ou viola uma patente, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos proprietários ou de propriedade intelectual ou direitos de personalidade, tais como imagem ou privacidade, de terceiros, ou resulta na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

Política de Direitos Autorais

A CLINIQ respeita a lei de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. É política da CLINIQ encerrar em circunstâncias adequadas as Contas CLINIQ dos Membros ou outros titulares de contas que infrinjam repetidamente ou se acredita ter repetidamente infringido os direitos dos detentores de direitos autorais.

Rescisão, suspensão e outras medidas

Rescisão imotivada

Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, enviando-nos um e-mail. Se você cancelar a sua Conta CLINIQ como Locador, todas as Reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e seus locatários receberão um reembolso integral. Se você cancelar a sua Conta CLINIQ como locatário, todas as Reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e qualquer reembolso dependerá da ocasião. A CLINIQ não se responsabilizara por multas de contrato pactuados entre ambas as partes, ou tempo de duração do vínculo contratual, e não arcara com qualquer tipo de multa caso algum dos membros entre em desacordo. Sem limitação dos nossos direitos especificados abaixo, a CLINIQ poderá rescindir estes Termos imotivadamente, a qualquer momento, fornecendo a você uma notificação com 30 dias de antecedência via e-mail para o seu endereço de e-mail registrado.

Rescisão por violação, suspensão e outras medidas

A CLINIQ pode rescindir estes Termos imediatamente e sem notificação prévia se você tiver violado materialmente estes Termos ou as nossas Políticas, incluindo, sem limitação, qualquer violação das suas garantias descritas nestes Termos, você forneceu informações imprecisas, fraudulentas, desatualizadas ou incompletas durante o registro da Conta, ou processo de Anúncio ou posteriormente, você tiver violado as leis e regulamentos aplicáveis ​​ou direitos de terceiros, ou se a CLINIQ acreditar de boa-fé que tal ação é razoavelmente necessária para proteger a segurança ou a propriedade de outros Membros, da CLINIQ ou de terceiros, para a prevenção de fraudes, avaliação de riscos, questões de segurança ou de investigação. Além disso, a CLINIQ pode desativar ou atrasar Anúncios, avaliações ou outros Conteúdos de Membro, cancelar quaisquer Reservas pendentes ou confirmadas, limitar seu uso ou acesso à sua Conta CLINIQ e ao Site, revogar de maneira temporária ou permanente qualquer status especial associado com a sua Conta, ou suspender de maneira temporária ou permanente a sua Conta, se você tiver violado estes Termos, incluindo violações materiais e não materiais e receber classificações insatisfatórias de Locadores, ou Locatários, a CLINIQ acreditar de boa-fé que tal ação é razoavelmente necessária para proteger a segurança ou propriedade dos Membros, da CLINIQ ou de terceiros, para a prevenção de fraudes, avaliação de riscos, questões de segurança ou de investigação. Se tomarmos qualquer uma das medidas descritas acima, podemos comunicar aos seus Locatários ou Locadores que uma reserva pendente ou confirmada foi cancelada, apoiar os seus locadores, a título excepcional, para encontrar dependências alternativas potenciais, e você não terá direito a nenhuma remuneração pelas reservas confirmadas que foram canceladas. Em caso de violações não materiais e conforme adequado, você será notificado de qualquer medida por parte da CLINIQ e terá oportunidade de resolver o problema à satisfação razoável da CLINIQ.

Consequências

Se você ou nós rescindirmos este Contrato, nós não teremos a obrigação de excluir ou devolver a você nenhum dos seus Conteúdos de membro, incluindo, sem limitação, quaisquer avaliações ou Feedback. Quando este Contrato for rescindido, você não terá direito a uma restauração da sua Conta CLINIQ ou qualquer um dos seus Conteúdos de Membro. Se o seu acesso ou uso do Site, for limitado ou a sua Conta for suspensa ou este Contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova Conta ou tentar acessar e utilizar o Site, pois a sua conta fica vinculada ao CPF. Uma vez que for desativada a conta, o usuário fica impossibilitado de abrir uma nova conta para aquele CPF.

Permanência em vigor

Se você ou nós rescindirmos este Contrato, as cláusulas destes Termos que devam sobreviver razoavelmente à rescisão do Contrato permanecerão em vigor.

Isenções

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Limitação de Responsabilidade

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